Afinal, o que é exatamente barriga de aluguel?

Barriga de aluguel é o nome popular do termo maternidade por substituição.

Surgido nos Estados Unidos há mais de 30 anos, o procedimento conhecido como barriga de aluguel começou a ser solicitado logo após a primeira inseminação in vitro na Inglaterra. A princípio as mulheres alugaram seus úteros e em seguida geravam filhos por inseminação artificial com o material coletado pelo pai.

O procedimento de barriga de aluguel costuma ser adotado, primordialmente, quando as mulheres não podem, por alguma razão, gerar filhos por si mesmas. Apesar de conviverem com essa condição, isso não significa que essas mulheres não possuem o desejo de ter filhos.

Entretanto é importante salientar que a maternidade por substituição ou a barriga de aluguel é uma prática proibida no Brasil. Porém, em outros países a prática é legalizada como é o caso de alguns países europeus, e também os Estados Unidos e Índia. Nesses países, inclusive, é comum que algum membro da família seja a escolhida para perpetuar condições genéticas e atributos físicos.

No Brasil a prática da barriga de aluguel divide opiniões. Dessa maneira, de acordo com a Resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM), é estritamente proibida a doação do útero para práticas comerciais. Certamente esse não é o único posicionamento que questiona essa prática. Movimentos feministas e LGBTQIA + também dialogam sobre a objetificação dos corpos de várias maneiras e grupos religiosos definem a prática como abominável e desumana.

Uma opção chamada barriga solidária

Barriga solidária tem configuração diferente da barriga de aluguel

Uma vez que a prática comercial de úteros não é legalizada no Brasil, surgiu uma nova possibilidade chamada barriga solidária. A mulher que concordar em participar deverá doar o seu útero sem receber nenhum tipo de retorno financeiro. Decerto nada deverá ser cobrado pela colaboração genética.

No caso da barriga solidária, a doadora deve ser, por exemplo, membro da família de um dos parceiros com até quarto grau de parentesco. Não havendo pessoas dentro dessas condições e os parceiros decidirem escolher uma pessoa fora desse círculo, uma autorização deve ser solicitada junto ao CFM.

Nesses casos, diferentemente do que já se foi mostrado em algumas novelas, não é necessário que haja qualquer tipo de relação afetiva ou troca direta de fluidos entre a doadora do útero e o fornecedor de espermatozóide. Todo o processo deve ser feito em clínicas autorizadas após as partes envolvidas apresentarem toda a documentação e exames solicitados.

Além disso, a técnica usada é a de reprodução assistida. Esses casos costumam acontecer quando a mulher não consegue ter filhos por questões genéticas para a gestação, ou também com casais homo afetivos. A fecundação é, então, feita in vitro. De um lado, os óvulos são preparados e de outro o sêmen, que pode, inclusive, ser retirado de banco de esperma. Após isso, a equipe de embriologia faz a fertilização in vitro e depois transferem os embriões para o útero.

Famosos adeptos da barriga de aluguel

Casais famosos do mundo inteiro já aderiram a essa possibilidade

Kim Kardashian e Kanye West

Em 2018, o até então casal Kim e Kanye optaram por ter uma terceira gestação, mas dessa vez por barriga de aluguel. Lembrando que nos Estados Unidos essa prática é legalizada. O então casal justificou a sua escolha afirmando que Kim teve muitas complicações durante suas outras gestações.

A barriga de aluguel que deu a luz a Chicago West foi a de La’Reina Haynes. Haynes é casada há mais de 20 anos com um militar e, apesar de graduada em justiça criminal, atualmente não atua na área e se dedica na criação de seus dois filhos. O casal Kardashian-West pagou cerca de U$ 45.000,00 para La’Reina além de arcar com as demais taxas e custos necessários.

Cameron Diaz e Benji Madden

Cameron Diaz, faz raras aparições com seu marido, Benji Madden, e procura viver uma vida consideravelmente discreta, apesar de sua fama. Mesmo com toda essa discrição, a atriz e o músico anunciaram em 2020 que recorreriam a uma gestação em barriga de aluguel.

Na época, uma fonte próxima ao casal informou que Cameron já havia tentado por anos outras formas, como a fertilização in vitro, por exemplo, porém todas sem sucesso. Na ocasião do nascimento da menina Raddix Madden, o casal se pronunciou expressando sua felicidade com o nascimento, agradeceu o carinho dos fãs, mas decidiram manter a discrição e não publicar fotos de Radix.

Lucy Liu

Não são só os casais que optam por barriga de aluguel. Lucy Liu, famosa pantera, decidiu ser mãe solo através dessa possibilidade. Em 2015 nasceu então Rockwell Lloyd Liu. Lucy, apesar de ser muito discreta, comunicou, através de sua assessoria,  a chegada de Rockwell por meio de portadora gestacional.

Adriana Garambone e Arthur Papavero

No Brasil, alguns casais que decidem ter filhos por barriga de aluguel buscam formas alternativas, pois a prática no Brasil não é legal. Foi essa a decisão do casal Adriana e Arthur. Após tentar engravidar durante 5 anos sem sucesso, o casal encontrou no Nepal a saída e em 2015 conheceram o seu filho Gael. Adriana Garambone disse emocionada que o sentimento que teve ao pegar seu bebê no colo pela primeira vez foi de extrema gratidão e de alegria.

Existe algum risco ou contra indicação?

Em suma, é reconhecida no Brasil a possibilidade de gestação por barriga solidária e não a de barriga de aluguel em casos nos quais a mulher nasceu sem útero, ou tiveram que removê-lo por alguma enfermidade acometida.

Por fim, vale destacar que todas as crianças têm por direito que seus cuidadores o guardem, os protejam e mantenham o lar seguro. Também o direito a alimentação de qualidade e demais necessidades básicas supridas, ambiente propício ao desenvolvimento social e cognitivo e obviamente amor e compreensão.